O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou nesta segunda-feira (17) a aposentadoria voluntária do desembargador Aliomar Silva Britto. Ele faz parte da 5ª Câmara Cível do tribunal, e a decisão foi formalizada pela Presidente do Tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
A aposentadoria terá efeitos a partir de 17 de novembro de 2025, marcando o fim da carreira do desembargador no Poder Judiciário da Bahia. Esse tipo de aposentadoria é um direito garantido aos magistrados que atendem aos requisitos de tempo de serviço e idade, conforme a legislação atual.
A saída de um desembargador do TJ-BA acende os processos internos para a possível nomeação ou promoção de um novo magistrado para ocupar a vaga na 5ª Câmara Cível.