O dia 20 de novembro é celebrado como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, um feriado instituído em 2023. Esta data homenageia Zumbi dos Palmares, um importante líder da resistência negra no Brasil colonial, e rememora a luta do povo negro contra a escravidão e o racismo. Neste ano, será o segundo feriado nacional desta natureza.
Antes da regulamentação, a celebração dependia de leis estaduais e municipais; apenas seis estados e cerca de 1,2 mil cidades reconheciam essa data oficialmente. Agora, todos os 26 estados, os 5.570 municípios e o Distrito Federal estão incluídos no calendário nacional, tornando o dia um marco para reflexão e celebração da diversidade e identidade cultural brasileira.
Apesar de ser feriado, nem todos os trabalhadores têm a folga garantida. De acordo com a legislação, serviços essenciais devem continuar funcionando e aqueles que forem escalados para trabalhar têm direito a remuneração em dobro ou a uma folga compensatória. Com o feriado caindo em uma quinta-feira, a maioria das pessoas poderá “emendar” com o fim de semana, totalizando quatro dias de descanso, mas isso dependerá das políticas internas das empresas ou decisões governamentais.
Os próximos feriados nacionais incluem o Natal, em 25 de dezembro, que também será numa quinta-feira, e o Ano Novo, cuja véspera (31 de dezembro) é ponto facultativo a partir das 13h.
O que se comemora no dia 20 de novembro?
A escolha dessa data remete ao assassinato de Zumbi dos Palmares, ocorrido em 20 de novembro de 1695. Na época, ele liderava o Quilombo dos Palmares, uma referência de resistência formada por pessoas escravizadas que conseguiram fugir. Em 1694, o quilombo foi atacado por forças do bandeirante paulista Domingos Jorge Velho, que conseguiu capturar a maioria dos moradores. Zumbi, no entanto, sobreviveu até ser traído e morto em 1695. Seu legado é lembrado até hoje como símbolo de resistência e luta pela igualdade.
Ao sancionar a lei que instituiu o feriado nacional, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, enfatizou a importância de reconhecer a história e a identidade de um país que, por sua maioria, é formado por pessoas negras.
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