A COP30 em Belém (PA) marca uma semana decisiva, enquanto Brasília se prepara para um período mais tranquilo devido ao feriado do Dia da Consciência Negra. As sessões na Câmara e no Senado poderão ocorrer de forma remota, sem a presença física dos parlamentares.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que não aceitará mais adiamentos para a votação do projeto de lei antifacção, do governo federal. Após quatro alterações propostas pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP), Motta agendou uma sessão exclusiva para discutir este projeto. Contudo, a oposição e alguns governadores pedem mais tempo para refletir sobre a matéria.
No Supremo Tribunal Federal, a semana curta será marcada pela conclusão do julgamento do núcleo 3 da tentativa de golpe, envolvendo o grupo conhecido como Kids Pretos, que planejou atentados contra autoridades. O STF também avaliará uma ação sobre o transporte de animais de suporte emocional em voos comerciais.
Veja um resumo das atividades nesta semana nos três poderes.
PODER EXECUTIVO
O presidente Lula iniciou a semana na segunda-feira (17) com a entrega do projeto de lei para o novo Plano Nacional de Cultura no Palácio do Planalto, com validade até 2035. Também estão previstas reuniões com os ministros da Justiça, Casa Civil e Ciência e Tecnologia.
Na terça-feira (18), Lula participará da inauguração de uma ponte sobre o Rio Araguaia, ligando Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA). A obra visa facilitar o transporte da produção regional e recebeu investimentos de R$ 232,3 milhões.
Na quarta-feira (19), Lula retornará a Belém para negociações finais da COP30, que entram na fase decisiva com a presença de líderes internacionais. Na quinta (20), ele abrirá o Salão do Automóvel em São Paulo, um evento que será reestreado após sete anos.
Na sexta (21), Lula viajará para Joanesburgo, na África do Sul, para a reunião do G20, que ocorrerá no fim de semana. Trump, presidente dos Estados Unidos, anunciou que não participará do evento.
PODER LEGISLATIVO
O presidente da Câmara, Hugo Motta, pautou apenas um projeto esta semana, o PL 5582/2025, que aborda um novo Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. A primeira sessão está marcada para a terça-feira (18).
Após pedidos de governadores por mais tempo para discutir o projeto, Motta concedeu apenas uma semana. Além disso, a Câmara terá sessões solenes homenageando a Consciência Negra.
No Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) programou uma semana de votações. As pautas incluem temas relacionados à Consciência Negra, políticas sociais e regulação tributária, com uma sessão especial na segunda-feira (17).
Entre os projetos a serem votados, estão o que regulamenta a atuação do Serviço Social em hospitais e a proposta de transformação de cargos vagos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
PODER JUDICIÁRIO
No STF, a Primeira Turma retomará o julgamento dos réus do núcleo 3 da tentativa de golpe nesta terça-feira (18). O ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a se pronunciar.
O núcleo é composto por militares e um agente da Polícia Federal, acusados de planejar atentados. A Procuradoria-Geral da República afirma que eles são responsáveis pelo planejamento do golpe, incluindo um plano de ataque ao presidente Lula.
Na quarta-feira, está prevista a análise de uma lei do Rio de Janeiro sobre transporte gratuito de animais de suporte emocional em voos. Também será debatido um questionamento sobre a tributação de insumos agropecuários.
Acompanhe os desdobramentos e compartilhe suas opiniões sobre os temas em debate. O que você acha das ações do governo nesta semana?
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