O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta segunda-feira (17) o Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035) ao Congresso Nacional. O evento ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença de autoridades, incluindo a ministra da Cultura, Margareth Menezes. O novo plano visa traçar diretrizes para o incentivo ao setor cultural e renovar o apoio da classe artística.
Esse plano, que guiará as políticas culturais nos próximos dez anos, é resultado de um intenso processo de discussão que começou na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024. Cerca de 3.000 delegados participaram do evento, que foi seguido por oficinas em todos os estados e uma etapa digital que reuniu mais de 85 mil contribuições. O PNC substitui o plano anterior, que foi encerrado em 2024 após duas prorrogações, e busca responder às mudanças políticas, sociais e tecnológicas do Brasil.
Entre as principais inovações, o novo plano apresenta oito eixos estratégicos, incluindo Cultura Digital, Direitos Digitais e questões de Ação Climática. Além disso, inclui aspectos como interseccionalidade e valorização das culturas indígenas e afro-brasileiras. O governo acredita que o fortalecimento cultural é vital para a economia e uma ferramenta importante nas próximas eleições.
Para a agenda do dia, Lula também abordou temas de segurança pública e economia. No período da tarde, participará de reuniões para discutir a proposta de lei antifacção e questões relativas ao novo ministro do STF. O plano de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 também está entre os tópicos em pauta.
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