Antes de a Câmara votar o polêmico projeto do PL Antifacção, membros do governo Lula já demonstram confiança nas possibilidades de mudança no Senado e no STF. O Palácio do Planalto, ao lado do Ministério da Justiça, quer preservar o máximo possível do texto original enviado.
Nos últimos dias, após pressão do mercado financeiro e de instituições como a Polícia Federal, o relator do projeto na Câmara, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), voltou atrás em várias propostas. Um dos principais recuos foi em equiparar as penas de facções criminosas às de terroristas, além de retirar a proposta que limitava a autonomia da Polícia Federal em investigações estaduais.
Apesar dessas alterações, o governo e direções de partidos de esquerda permanecem preocupados. Existe temor que a oposição aprove mudanças que possam enfraquecer a segurança pública. Um dos maiores receios no Ministério da Justiça é que uma emenda proposta por Jair Bolsonaro, que visa classificar facções como terroristas, seja aceita.
Em resposta a esse cenário, ministros e assessores de Lula afirmam que o governo está pronto para confrontar a oposição na Câmara. No entanto, eles também reconhecem que, caso não consigam um texto satisfatório, ainda terão o Senado como uma opção. A análise interna sugere que a base do governo entre os senadores é mais sólida e que eles costumam tratar o tema de segurança pública com mais cautela do que os deputados.
A auxiliares mencionam, por exemplo, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que já criticou abertamente o texto de Derrite. Se as tentativas de mudança no Senado não surtirem efeito, o governo poderá recorrer ao STF, buscando derrubar trechos que considerem inconstitucionais.
E você, o que pensa sobre essa situação? Acha que o governo conseguirá fazer as mudanças necessárias? Comente aqui embaixo sua opinião!
