Fernando Frazão/Agência Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta terça-feira (18/11) portarias para a demarcação de várias terras indígenas. A decisão foi anunciada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém.
Os territórios demarcados são:
- 1. Terra Indígena Vista Alegre, Amazonas (Povo Mura)
- 2. Terra Indígena Tupinambá de Olivença, Bahia (Povo Tupinambá)
- 3. Terra Indígena Comexatibá, Bahia (Povo Pataxó)
- 4. Terra Indígena Ypoí Triunfo, Mato Grosso do Sul (Povo Guarani)
- 5. Terra Indígena Sawré Ba’pim, Pará (Povo Munduruku)
- 6. Terra Indígena Pankarás da Serra do Arapuá, Pernambuco (Povo Pankará)
- 7. Terra Indígena Sambaqui, Paraná (Povo Guarani)
- 8. Terra Indígena Ka’aguy Hovy, São Paulo (Povo Guarani)
- 9. Terra Indígena Pakurity, São Paulo (Povo Guarani)
- 10. Terra Indígena Ka’aguy Mirim, São Paulo (Povo Guarani)
A ministra destacou que, até 2030, um total de 63 milhões de hectares de terras, incluindo terras indígenas e quilombolas, serão regularizados. Desses, 4 milhões de hectares são de terras quilombolas e 59 milhões de acres são de territórios indígenas que passarão por destinação apropriada.
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