A Justiça Eleitoral da 186ª Zona decidiu, nesta terça-feira (18), cassar o mandato do vereador Joabe Gonçalves Palmeira, do PSB, em Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. A decisão foi baseada em indícios de manipulação na cota de gênero durante as eleições do ano passado.
De acordo com informações divulgadas pelo site Mais Região, a juíza eleitoral Fabiana Pellegrino constatou que as candidaturas de Vanessa Rocha e Thaís de Jesus Pimenta eram fictícias. Elas foram usadas apenas para que o PSB cumprisse a exigência legal de ter pelo menos 30% de mulheres nas candidaturas.
As evidências apresentadas incluem a ausência de votos, relatórios de contas com movimentações padronizadas e sem atividades reais de campanha. No caso de Thaís de Pimenta, foi até mencionado apoio a um candidato adversário, reforçando a suspeita de fraude.
A sentença da juíza afirmou que as candidatas não demonstraram viabilidade ou intenção genuína de competir. A ação foi interpretada como uma fraude, conforme a Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TST). Um depoimento da mãe de Vanessa revelou que ela não chegou a votar na própria filha, destacando ainda mais a inconsistência da candidatura.
Além da cassação, a juíza determinou a nulidade dos votos da legenda, assim como a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. A decisão poderá ser contestada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
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