A Terra Indígena Comexatibá, localizada em Prado, no Extremo Sul da Bahia, teve sua demarcação reconhecida pelo Ministério da Justiça. A assinatura da portaria ocorreu durante o Dia dos Povos Indígenas na COP30, em conjunto com o Ministério dos Povos Indígenas. Essa ação marca um avanços para o povo Pataxó, celebrado na última segunda-feira.
A área oficializada possui 28 mil hectares, equivalente a aproximadamente 28 mil campos de futebol, e abriga 732 indígenas. É importante ressaltar que este território sobrepõe-se ao Parque Nacional do Descobrimento e a um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Essas sobreposições têm gerado conflitos de terras e pressão de especulação imobiliária por anos.
Além disso, a região já foi cenário de violência contra os indígenas. Em 2022, um episódio trágico ocorreu quando Gustavo Pataxó, um adolescente de apenas 14 anos, foi assassinado em um ataque armado dentro da Terra Indígena Comexatibá. No ano seguinte, dois outros jovens, Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nauí Brito de Jesus, de 16, foram mortos na BR-101, após deixarem a retomada onde viviam, na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal.
A atuação de policiais militares em ambos os casos está sendo investigada. Sobre a morte de Gustavo, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União acionaram o Estado da Bahia, apontando que os policiais envolvidos atuavam de forma ilegal como seguranças de um fazendeiro.
Apesar da assinatura das portarias, o processo de regularização fundiária ainda enfrenta etapas formais na Funai, no Ministério da Justiça e na Presidência da República para ser efetivamente concluído.
Além da Comexatibá, o governo também oficializou a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, entre Ilhéus, Buerarema e Una. Essa ação faz parte do conjunto de dez territórios indígenas anunciados durante a COP30.
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