Uma igreja evangélica em Belo Horizonte, Minas Gerais, foi condenada a pagar R$ 95 mil de indenização a um ex-pastor que alegou ter sido coagido a se submeter a uma vasectomia para manter o cargo. O pastor atuou na função de 2005 a 2019, recebendo um salário mensal de R$ 3.200. A Justiça também confirmou o vínculo empregatício entre ele e a igreja, garantindo direitos às verbas rescisórias.
No processo, o pastor disse que sofreu pressão para realizar a cirurgia quando era jovem, com menos de 30 anos. Ele relatou que a prática era comum entre pastores solteiros que estavam prestes a se casar. Além disso, testemunhas confirmaram que os pastores recebiam R$ 700 da igreja para o procedimento, que deveria ser feito por um clínico geral.
O desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos, relator da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), enfatizou que a exigência violava direitos constitucionais, incluindo o planejamento familiar e a liberdade individual. Um exame realizado em agosto de 2021 indicou a ausência de espermatozoides no sêmen do pastor.
O magistrado ressaltou que a ação da igreja envolveu uma violação à vida pessoal do empregado, caracterizando um dano moral que deveria ser reparado. Ele afirmou que a pressão da instituição sobre o corpo do pastor privou-o de liberdade em relação à sua vida pessoal e seus projetos de vida.
Esse não foi o primeiro caso do tipo. Em março deste ano, a Justiça também condenou a Igreja Universal do Reino de Deus, no Ceará, a indenizar outro pastor em R$ 100 mil pelo mesmo motivo. Testemunhos indicaram que pelo menos 30 pastores da denominação passaram pela vasectomia em clínicas não autorizadas.
Esse caso levanta questões importantes sobre os direitos dos pastores e a ética das exigências feitas por instituições religiosas. O que você pensa sobre essa situação? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe sua opinião.
