O senador Otto Alencar (PSD-BA) anunciou, em um vídeo em suas redes sociais, que o projeto de lei antifacção, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes da votação no plenário.
Ele aproveitou para designar o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator da proposta na CCJ e destacou a intenção de realizar uma audiência pública para debater o projeto antes da apresentação do relatório final.
Representantes do Ministério Público, da Polícia Civil, da Polícia Federal e outras entidades que combatem o crime organizado deverão ser convidados para essa audiência, conforme informou o presidente da CCJ.
“Com as contribuições desses especialistas, construiremos o texto final da lei, com regras que realmente vão fortalecer o combate ao crime e proteger as regiões mais vulneráveis”, ressaltou Otto Alencar.
A tramitação do projeto no Senado promete ser ágil. Otto Alencar enfatizou a necessidade de agir rapidamente para inibir a ação do crime organizado, que afeta mais intensamente os moradores das periferias.
“Vamos aprovar na CCJ, levar ao plenário do Senado e oferecer ao país uma lei rigorosa contra o crime, que puna e elimine a impunidade. O povo brasileiro pode contar com meu apoio para elaborar um bom texto e levar à sanção do presidente Lula, contribuindo para inibir essa situação tão prejudicial”, afirmou o senador.
O relator Alessandro Vieira declarou que fará alterações no texto aprovado pela Câmara. Entre as mudanças, ele destacou a necessidade de garantir o financiamento da Polícia Federal.
“Não se pode retirar um centavo da Polícia Federal”, afirmou Vieira em entrevista à Globonews.
O debate em torno do projeto antifacção é fundamental, e é interessante saber a sua opinião sobre o assunto. O que você acha das propostas apresentadas até agora? Compartilhe suas ideias nos comentários!