Na manhã de sábado, 22 de novembro, Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente pela Polícia Federal por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A acusação se baseia na tentativa do ex-presidente de violar a tornozeleira eletrônica que usava desde julho. Ele passará por uma audiência de custódia neste domingo, 23 de novembro.
A prisão foi solicitada pela PF, que alegou risco de fuga após a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio do ex-presidente. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também endossou o pedido em um parecer apresentado na madrugada de sábado.
Na ordem de prisão, Moraes fez algumas orientações. O ex-chefe do Planalto deveria evitar exposição e não deveria ser algemado. A PF seguiu essas instruções rigorosamente.
O ministro mencionou que Bolsonaro tentou violar o dispositivo de monitoramento. Um vídeo foi divulgado, no qual o ex-presidente admite ter usado um ferro de solda para queimar a tornozeleira. Em um relato à diretora-adjunta da PF, Rita de Cássia, ele justificou a ação por “curiosidade”.
Às 0h07, a equipe de escolta responsável pela vigilância na casa de Bolsonaro recebeu alerta do Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico (Cime) sobre a violação do aparelho. A equipe imediatamente pediu que ele se apresentasse para verificar a situação.
Os policiais acionaram a diretora para entender o que havia ocorrido. Bolsonaro confirmou ter usado um ferro quente, mas garantiu não ter rompido a tornozeleira. Ele afirmou que já tentava danificá-la desde a noite anterior.
Após a violação, o dispositivo foi substituído. Atualmente, Bolsonaro está detido em uma sala de 12 metros quadrados na Superintendência da PF, que recebeu reformas recentes. O local agora conta com ar-condicionado, frigobar, cama de solteiro, televisão e banheiro privativo.
Além disso, a prisão preventiva não está relacionada à condenação de 27 anos que enfrenta no âmbito da ação penal sobre a trama golpista. Esse processo está na fase dos embargos de declaração, que devem ser apresentados até 24 de novembro, às 23h59.
Os ministros da Primeira Turma do STF analisarão a prisão preventiva de Bolsonaro em uma sessão extraordinária na segunda-feira, 25 de novembro.
Prisão domiciliar humanitária
Logo após o ocorrido, Moraes considerou prejudicado o pedido da defesa de Bolsonaro para um regime de prisão domiciliar humanitária, fundamentado em laudos de saúde. O pedido, feito na sexta-feira, incluía a solicitação de 16 visitas, entre elas de deputados e senadores, que também foram revogadas.
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