O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva da cunhada e do concunhado do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga. O ministro Sebastião Reis Junior argumentou que não faz sentido manter os dois em detenção enquanto o prefeito, o suposto líder do esquema criminoso, está em liberdade. As únicas restrições impostas a Manga foram o afastamento do cargo e a proibição de contato com outros envolvidos nas investigações.
O ministro destacou que não é razoável aplicar medidas tão severas aos cunhados se comparadas à situação do prefeito. Para ele, a decisão mostrava “falta de pertinência e coerência” ao tratar os cunhados de maneira diferente dos demais investigados, especialmente do próprio Manga.
Além disso, Sebastião Reis apontou que a decisão judicial anterior não considerou a primariedade dos cunhados, nem a ausência de atos de violência ou ameaças que justificassem a prisão. Ele ressaltou a desproporcionalidade do tratamento aos investigados.
Essa reviravolta ocorre em meio à segunda fase da Operação Copia e Cola, autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A Polícia Federal investiga Manga como líder de uma organização criminosa dedicada a desviar recursos públicos desde sua posse em 2021.
Josivaldo Batista, concunhado de Manga, foi acusado de manter uma contabilidade paralela, repassando propinas à esposa do prefeito via um contrato falso relacionado a servidores de marketing digital que não foram prestados. Josivaldo foi preso no dia 6 de novembro, enquanto sua esposa, Simone Batista, estava foragida.
Outra prisão aconteceu com Marco Mott, amigo de infância de Manga, suspeito de ser o intermediário entre o grupo criminoso e empresas contratadas pela prefeitura. Mott também foi liberado após decisão favorável do STJ.
As liminares concedidas para os dois exigem medidas cautelares, como monitoramento eletrônico, recolhimento de passaporte e proibições de contato com os demais investigados e acesso à sede da prefeitura.
O desenrolar dessa situação levanta questões sobre justiça e tratamento eqüitativo para todos os envolvidos. O que você pensa sobre isso? Compartilhe sua opinião nos comentários!
