Um acordo entre as lideranças do governo e da oposição resultou na derrubada, na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira, de alguns vetos presidenciais ao Propag, um programa que visa facilitar a renegociação das dívidas dos estados.
Os vetos foram impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro deste ano, após a proposta ter sido aprovada na Câmara e no Senado. Essa proposta, apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), busca uma nova abordagem para a renegociação das dívidas dos estados.
Os estados mais endividados, como Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, serão os principais beneficiados. O governador do Rio, Claudio Castro, esteve em Brasília durante a semana negociando a derrubada de alguns dos vetos.
No momento da sanção do projeto em janeiro, Lula criticou os governadores que se opuseram aos vetos, chamando-os de “ingratos”. Ele afirmou que esses governadores deveriam ser gratos ao governo federal e ao Congresso, mas preferiram criticar por não quererem pagar suas dívidas.
Curiosamente, todos os governadores dos estados mais endividados são opositores ao governo federal. Alguns, como Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Romeu Zema (Minas Gerais), estão se preparando para possíveis candidaturas à presidência em 2026.
A derrubada dos vetos abre espaço para outros estados endividados possíveis adesões ao programa. O prazo para que os estados se juntem ao Propag é até 31 de dezembro, e os valores devidos serão incorporados ao saldo devedor do refinanciamento.
O Propag estipula que as dívidas devem ser pagas em até 30 anos, oferecendo opções de parcelamento e descontos nos juros. Após a adesão, os débitos serão corrigidos pela inflação e por uma taxa que varia entre 2% e 4%, ao contrário da regra anterior que estabelecia correção por 4% mais inflação ou pela taxa Selic.
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