Na última quinta-feira, dia 27, dois adversários políticos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), uniram forças para pedir agilidade na tramitação do projeto de lei contra o devedor contumaz. O apelo ocorreu após uma grande operação que desvendou um suposto esquema bilionário de sonegação fiscal no setor de combustíveis, envolvendo a Refit, um dos maiores grupos empresariais do país.
A Operação Poço de Lobato foi realizada por diversas instituições, incluindo o Ministério Público de São Paulo e a Receita Federal. Em coletivas de imprensa, ambos enfatizaram a importância do PL do Devedor Contumaz para o combate a fraudes fiscais e ao crime organizado. O projeto já foi aprovado no Senado e aguarda agora a análise da Câmara dos Deputados.
Segundo Tarcísio, operações como a realizada recentemente podem dar um impulso ao projeto. Ele destacou que a exposição de esquemas fraudulentos fortalece a justificativa para que textos similares avancem no Congresso. “Essas ações ganham força e demonstram a necessidade de ferramentas para combater fraudes”, afirmou o governador.
O PL propõe regras e punições para devedores que utilizam a inadimplência fiscal como estratégia de negócios. Haddad ressaltou que a aprovação deste projeto é um apelo constante e que ele visa separar os bons contribuintes dos maus, garantindo proteção para a vasta maioria que cumpre suas obrigações.
Apelo
Haddad deixou claro que o PL não é um projeto político, mas uma necessidade urgente. Ele enfatizou a importância do trabalho investigativo e da retirada de recursos do crime organizado. “É um pedido que faço mais uma vez. Estamos trabalhando há três anos nesse sentido e precisamos de um avanço”, concluiu.
O debate sobre o combate ao crime organizado tem sido frequente e, nas últimas semanas, particularmente intenso entre o Governo Federal e a região, refletindo a rivalidade política com Tarcísio. A discussão ganhou ainda mais relevância após as mudanças no Projeto de Lei Antifacção, que tramita no Senado.
PL do Devedor Contumaz
- O projeto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estabelece medidas contra empresas de fachada, exigindo um capital social mínimo e a comprovação da origem dos recursos para abrir um CNPJ no setor de combustíveis.
- No final de outubro, a Câmara aprovou urgência para o projeto, permitindo sua apreciação direta no plenário.
- Apesar da urgência aprovada, o Congresso não votou o texto desde então, e não há previsão para inclusão do projeto na pauta.
E você, o que pensa sobre a necessidade desse projeto? Acha que ele realmente ajudará a combater as fraudes fiscais? Deixe sua opinião nos comentários.
