Por Messias, Lula prioriza emendas de bancadas de Alcolumbre e relator

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva direcionou a atenção do governo para o pagamento de emendas do orçamento secreto. O objetivo é fortalecer a candidatura de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Este movimento prioriza as bancadas do Amapá, liderada por Davi Alcolumbre, e do Maranhão, onde Weverton Rocha atua como relator.

Para que Messias consiga assumir uma vaga no STF, é necessário obter 41 votos no Senado, mas a tarefa se mostra complicada. Alcolumbre já sinalizou voto contra a indicação e tem encorajado outros senadores a adotarem a mesma postura. A preferência da Casa se inclina em direção ao senador Rodrigo Pacheco.

Desde o anúncio da indicação, no dia 20 de novembro, o governo liberou **R$ 807 milhões** em emendas. Deste montante, **R$ 699 milhões** (aproximadamente 86,57%) foram destinados a categorias sem uma autoria específica.

Segue um resumo dos **R$ 807,4 milhões** em emendas pagos até o dia 27 de novembro:

• **R$ 108,4 milhões** em emendas individuais
• **R$ 481,2 milhões** em emendas de bancada (RP7); sendo **R$ 119,6 milhões** para o Maranhão e **R$ 65,2 milhões** para o Amapá
• **R$ 213,8 milhões** em emendas de comissão (RP8)
• **R$ 3,9 milhões** em emendas de relator (RP9)

As emendas dos estados, assinadas em conjunto por deputados e senadores, fazem parte do orçamento secreto, com dificuldade de rastreabilidade de autoria. O mesmo ocorre com as emendas de comissão, que são decididas em conjunto por comissões temáticas.

Situação de Messias

O governo Lula enfrenta um desafio no Congresso, com várias reclamações sobre a falta de articulação para aprovar a indicação de Messias, cuja votação está prevista para o dia 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça. Porém, Lula ainda não oficializou a indicação e pode adiar, caso a situação não melhore.

Historicamente, nenhum indicado à Suprema Corte foi rejeitado, mas Alcolumbre ameaça obstruir a votação de Messias, favorecendo a preferência por Pacheco. Lula avisou que, se o Legislativo provocar uma derrota expressiva, não indicará o ex-presidente do Senado.

Um dos motivos para a resistência a Messias é o receio entre os senadores quanto à influência que Lula poderá ter no STF. Com duas indicações possíveis em um eventual segundo mandato, a preocupação se concentra na preservação das prerrogativas do Legislativo nas contas públicas.

Lula deseja recuperar o controle do Orçamento, que tem sido desafiado pelos parlamentares através das emendas. Atualmente, a maior parte dos recursos parlamentares são impositivos, obrigando o Executivo a cumprir os pagamentos, o que dificulta as negociações com os senadores.

Desde 2022, cerca de um quarto das despesas discricionárias do governo federal está sob controle do Congresso. Por isso, os senadores buscam ministros no STF que apoiem suas prerrogativas, especialmente após Flávio Dino bloquear pagamentos relacionados a emendas sem transparência. O cenário político requer atenção e engajamento de todos os envolvidos.