Após deixar o Palácio do Planalto em uma situação tensa com o PL Antifacção, a Câmara dos Deputados se prepara para um novo embate com o governo, envolvendo um projeto que é considerado fundamental por Lula.
Dessa vez, a discussão gira em torno do projeto de lei que regulamenta a operação de aplicativos de transporte individual, como a Uber. Essa questão promete acirrar ainda mais o clima entre o Legislativo e o Executivo.
O relator do projeto, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), já deixou claro que não pretende criar novas regras ou obrigações para as empresas e trabalhadores, ao contrário do que deseja o governo. Ele busca simplificar a regulamentação em vez de tornar o processo mais rigoroso.
O texto, elaborado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que integra a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, está pronto para ser votado em uma comissão especial da Câmara.
Enquanto isso, a proposta enviada pelo governo em março de 2024 permanece parada na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, onde Coutinho também atua como relator.
O que você acha dessa situação? Acredita que esse projeto pode impactar os motoristas de aplicativos? Compartilhe sua opinião nos comentários!
Facebook Comments