Rafael Breno da Silva Teixeira, de 27 anos, será julgado por feminicídio no dia 10 de dezembro. Ele é acusado de matar sua namorada, Brenda Almeida Michnik, de 20 anos. A informação foi confirmada nesta segunda-feira pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
O julgamento ocorrerá às 13h na região de Planaltina. Rafael está preso desde 20 de novembro de 2023, após esfaquear Brenda mais de dez vezes em uma discussão entre o casal.
O crime aconteceu em 18 de novembro, por volta das 10h da manhã, no Jardim Roriz, em Planaltina. Na ocasião, estavam em casa com seu filho de 3 anos quando a discussão se intensificou, resultando em gritos e mobília quebrada.
Quando Brenda tentou sair com o filho, Rafael a obrigou a voltar. Após uma segunda tentativa de fuga, ela conseguiu ir para a casa de uma vizinha. Contudo, Rafael invadiu o local armado com uma faca e atacou Brenda enquanto ela estava no sofá com o filho. Apesar de ter sido levada ao Hospital Regional de Planaltina, Brenda não sobreviveu aos ferimentos.
Após o ataque, Rafael fugiu, mas tentou tirar a própria vida e foi contido por moradores até a chegada da polícia. Ele foi preso em flagrante e levado à 16ª Delegacia de Polícia, onde demonstrou desespero ao ser informado sobre a morte de Brenda. Esse não é seu primeiro conflito com a lei, ele já havia sido preso em 2022 pela Lei Maria da Penha.
Além disso, possui outras passagens por porte ilegal de arma, vias de fato e desacato à autoridade.
Atualização sobre a prisão preventiva
Dois dias após o crime, a prisão em flagrante de Rafael foi convertida em preventiva pelo juiz do Núcleo de Audiência e Custódia do TJDFT. Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal manifestou-se a favor da conversão da prisão. A defesa pedia a liberdade provisória, mas o juiz decidiu pela manutenção da prisão, destacando a periculosidade do réu.
O juiz também ressaltou que o crime foi testemunhado por várias pessoas, incluindo a criança. A soltura de Rafael poderia prejudicar a aplicação da lei penal, já que ele havia tentado fugir após o ato violento.
Esse caso levanta muitas questões sobre a violência dentro de relacionamentos e a necessidade de mecanismos de proteção às vítimas. O que você acha sobre a eficácia das leis de proteção? Compartilhe sua opinião nos comentários.