No início dessa semana, o deputado federal Capitão Alden (PL) e o deputado estadual Diego Castro (PL) lideraram uma reunião na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para discutir um projeto de lei que visa estabelecer um novo Código de Ética da Polícia Militar e dos Bombeiros. Na tarde de segunda-feira (1º), os parlamentares bolsonaristas criticaram a proposta, destacando a importância de defender os direitos dos policiais e bombeiros militares.
O evento contou com a presença de especialistas, entidades representativas e cidadãos interessados em compreender os possíveis impactos do novo Código de Ética e Disciplina dos Militares da Bahia, que atualmente está em tramitação na assembleia. O projeto, enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), tem gerado polêmica e discussões acaloradas.
Alden enfatizou a necessidade de examinar aspectos preocupantes do regulamento, em especial aqueles que podem limitar a liberdade de expressão dos militares e que aumentam o risco de punições injustas. O deputado afirmou que as normas devem ser claras e respeitar os direitos e garantias fundamentais de todos.
“O novo Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais é alarmante. Não somos contra a punição de policiais que cometem desvios de conduta, mas as regras precisam ser justas e respeitar direitos fundamentais. Este projeto deve ser amplamente discutido”, comentou Alden.
Diego Castro, por sua vez, apontou que o projeto em análise possui “pontos críticos”, especialmente no que se refere à presunção de inocência dos policiais militares. “Esse projeto está aquém do que se espera em direitos humanos. A questão da presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana devem ser prioridade. Além disso, ele permite a imposição de penalidades severas a policiais acusados, mesmo sem provas”, destacou Diego, que preside a Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos na AL-BA.
Esse tema continua a gerar discussões significativas entre os moradores da Bahia. E você, o que acha das propostas apresentadas? Deixe sua opinião nos comentários.