O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a condenação do empresário Alexandre Bello Corrêa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, por calúnia, difamação e injúria contra o advogado Roberto Leonessa. A decisão foi tomada pela 5ª Câmara de Direito Criminal.
Os desembargadores não apenas rejeitaram o recurso da defesa, mas também aumentaram a pena inicial. Eles aplicaram uma norma do Código Penal que aumenta a punição quando os crimes são cometidos por meio de redes sociais. O colegiado observou que os ataques, que incluíram termos como “patife”, “lixo” e “verme”, foram feitos em transmissões ao vivo e podcasts no YouTube, com grande número de espectadores.
A defesa de Alexandre Bello Corrêa argumentou que ele estava apenas “desabafando” durante um processo de divórcio tumultuado. Esse argumento, no entanto, não convenceu os magistrados.
Ao final do julgamento, a pena foi fixada em 2 anos e 6 meses de detenção. Contudo, a sentença foi substituída por penas restritivas de direitos, que incluem a prestação de serviços à localidade e o pagamento de três salários mínimos como reparação civil ao ofendido, Roberto Leonessa.
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