Relator reduz jornada para 40 horas semanais, mas não acaba com escala 6×1 e governo quer alterar texto

A subcomissão especial da Câmara dos Deputados se reunirá nesta quarta-feira (3) para discutir o parecer final do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a proposta da escala de trabalho 6×1.

Ministros do governo Lula manifestaram críticas ao relatório de Gastão, que não sugere o fim da jornada 6×1. A deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora do projeto que propõe a redução da jornada de trabalho no país, tem defendido essa mudança desde o ano passado.

Guilherme Boulos, ministro da Secretaria Geral da Presidência, afirmou que o parecer do relator não atende à demanda dos trabalhadores e movimentos sociais por um fim na escala 6×1.

“Fomos surpreendidos pelo relatório. A subcomissão apoia o fim da escala 6×1, mas o texto não contempla essa mudança”, protestou Boulos.

O governo pretende, nesta quarta, reverter certos pontos do relatório. As lideranças governistas concordam com a redução da jornada para 40 horas semanais, mas apenas se for acompanhada do fim da escala 6×1. A proposta é implementar uma escala 5×2, com as 40 horas semanais e sem cortes salariais.

A estratégia dos partidos governistas está alinhada com o Palácio do Planalto. Na semana passada, durante a sanção da nova lei que aumentou a faixa de isenção do Imposto de Renda, o presidente Lula defendeu a atualização das regras trabalhistas que estão em vigor há mais de 80 anos.

Lula destacou a necessidade de revisar as questões trabalhistas, afirmando que “não podemos continuar com a mesma jornada de trabalho de 1943”. Ele ressaltou que a revolução digital alterou a lógica da produção e que os métodos de trabalho precisam acompanhar essas mudanças.