Em meio a debates acalorados e forte mobilização de entidades médicas, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o relatório do PL 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, o ProfiMed, como requisito obrigatório para o exercício da profissão no Brasil. A votação terminou com placar apertado: 11 votos favoráveis e 9 contrários, em um quórum de 21 senadores. O resultado foi seguido por aplausos no plenário.
O presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB-PI), confirmou a aprovação e destacou os números do voto: “O relatório teve 11 votos sim, 9 votos não, nenhuma abstenção. Portanto, o relatório foi aprovado nos termos da Emenda n° 5 da CAS. Parabenizo o senador Dr. Hiran pelo trabalho desenvolvido.”
Para parlamentares favoráveis ao texto, o ProfiMed representa um divisor de águas na qualidade da medicina brasileira, além de reforçar a segurança do paciente. A avaliação é de que a medida pode mudar a forma de formação da profissão no país.
O presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia esteve presente na sessão e classificou o momento como empolgante e histórico para a profissão no país.
O texto não precisa passar pelo plenário e é encaminhado diretamente para a Câmara dos Deputados.
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