Bahia apresenta balanço de ações para pessoas com deficiência e traça metas para 2026
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA), mostrou, nesta quarta-feira, 3 de dezembro, o balanço das ações de 2025 voltadas à promoção dos direitos das pessoas com deficiência e anunciou medidas para 2026, em evento aberto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Principais avanços de 2025 incluem: 1) adesão do estado ao programa Viver Sem Limite Bahia, que integra ações permanentes de inclusão; 2) ampliação da avaliação biopsicossocial para reconhecer direitos; 3) aumento do acesso à CIPTEA, com registro e prioridade no atendimento a pessoas com TEA em todo o estado.
Para 2026, o governo anunciou investimento de R$ 961 mil para apoiar 10 projetos da sociedade civil voltados à promoção dos direitos das pessoas com deficiência, por meio de edital lançado no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro).
“Neste 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebramos a inclusão e os avanços das políticas públicas para o segmento. Nosso compromisso segue firme. Para marcar a data, publicamos um edital que vai apoiar 10 projetos da sociedade civil com foco na promoção dos direitos da pessoa com deficiência, totalizando investimentos de mais de R$ 961 mil. No campo da acessibilidade, em 2026 teremos a instalação do Núcleo de Comunicação em Libras, em Salvador, fortalecendo o atendimento e a garantia de direitos”, afirmou o secretário Felipe Freitas.
Durante o encontro, lideranças e profissionais que atuaram na defesa e implementação de políticas públicas voltadas para o segmento foram homenageados, juntamente com o trabalho realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede/BA).
Entre as atrações, ganhou destaque uma exposição fotográfica inédita com retratos de 10 personalidades brasileiras e estrangeiras que marcaram a história em áreas como cultura, ciência, artes, política e vida social. A mostra reforça a ideia de que a deficiência faz parte da diversidade humana.
Para 2026, além das ações já citadas, a programação prevê novas estratégias de identificação e acessibilidade, como a entrega de pulseiras de identificação para pessoas surdas em festas populares em diferentes regiões do estado e ações de formação continuada para agentes de segurança pública.
O superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJDH, Marcelo Zig, reforçou que o objetivo é fortalecer as políticas inclusivas, ampliar o alcance dos serviços e promover a articulação entre governo e sociedade civil, apresentando também o relatório das ações desenvolvidas ao longo do ano.
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