A Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA), envolvida em um esquema de fraudes, funciona em um pequeno espaço de apenas 35 m² em Brasília. Durante uma visita recente, foi constatado que apenas uma funcionária aparece regularmente no local, dedicando cerca de duas horas diárias ao trabalho.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), a estrutura da CBPA não é adequada para lidar com os cerca de 757 mil associados que a confederação alegou ter. Este número inclui 215 mil aposentados e pensionistas que reclamaram de descontos nos benefícios, sendo que 99% deles não autorizaram essas deduções.
Histórico e Crescimento
Fundada em 2020, a CBPA firmou um acordo com o INSS em 2022, permitindo a aplicação de descontos nos benefícios, mesmo sem ter associado algum. Entre 2023 e 2024, o número de afiliados aumentou de quatro para mais de 445 mil, gerando um faturamento significativo.
Durante um depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o deputado Alfredo Gaspar mencionou o crescimento da confederação de forma crítica, ressaltando os R$ 221 milhões obtidos em apenas dois anos. A CGU, por sua vez, acredita que a CBPA pode estar utilizando empresas de telemarketing para promover suas filiações, o que contraria o acordo com o INSS.
“Considerando 22 dias úteis e 8 horas de trabalho, a CBPA precisaria adicionar 8.524 descontos por dia, uma média de 17,76 por minuto”, indicou a CGU.
A CGU também revelou que a CBPA solicitou a inclusão de descontos nos benefícios de pessoas falecidas em mais de 40 mil casos.
Conflitos e Prisão
Em 4 de novembro, o presidente da CBPA, Abraão Lincoln, foi preso acusado de falso testemunho durante depoimento à CPMI. Ele negou conhecer o tesoureiro da confederação, mas evidências ligavam-os através de uma quantia depositada em sua conta. Após ser liberado ao pagar fiança, a situação da CBPA continua em investigação.
Impactos do Escândalo no INSS
- O escândalo, revelado pelo Metrópoles, destacou como a arrecadação com descontos aumentou significativamente.
- Entre as complaints, muitas entidades enfrentam processos por fraudes nas filiações.
- As reportagens levaram à abertura de inquérito por parte da Polícia Federal e ações pela CGU.
- A Operação Sem Desconto foi lançada em abril, resultando na demissão de altos funcionários do INSS.
Posição da CBPA
Tentativas de contato com a CBPA para esclarecimentos não obtiveram retorno até o momento.
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