Filipe Martins Fux solicita presença de Luiz Fux no julgamento sobre a trama golpista
Filipe Martins, réu na ação penal referente ao núcleo 2 da tentativa de golpe, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é que Luiz Fux participe do julgamento. A defesa defende que, mesmo após deixar a Primeira Turma, ele está conectado ao caso por sua participação nos julgamentos dos núcleos 1 e 4.
Os advogados de Martins, Jeffrey Chiquini e Ricardo Scheiffer, solicitaram que a Primeira Turma defina sua composição. Argumentam que a ação penal contra Martins está ligada à mesma petição que gerou inquéritos contra outros núcleos da trama. Fux foi o único ministro a votar pela absolvição de alguns réus dos núcleos 1 e 4.
Em sua petição, a defesa nega a intenção de atrasar o julgamento. O foco é garantir que o processo respeite as garantias constitucionais. Também afirmam que a alteração na composição da Primeira Turma pode prejudicar Martins e desbalancear o julgamento, afetando a continuidade das decisões em casos similares.
Os advogados ressaltam que definir o órgão julgador é essencial antes de prosseguir. Segundo eles, isso é fundamental para a lógica do julgamento e a devida jurisdição do STF.