O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (9), pedidos para que o ministro Luiz Fux participasse do julgamento do núcleo 2 da investigação sobre a trama golpista. O ministro Alexandre de Moraes classificou as solicitações como “absurdas”, destacando que elas causam espanto.
A defesa do general Mário Fernandes argumentou que o núcleo 2 faz parte de um único contexto fático, pedindo a inclusão de Fux no colegiado. Moraes, no entanto, refutou o pedido, alegando falta de fundamentos jurídicos e criticando a insistência da defesa. Ele ressaltou que o regimento interno do STF estabelece que três ministros são suficientes para os julgamentos, e que os ministros não podem pertencer a duas turmas simultaneamente.
No dia anterior, a defesa de Filipe Martins havia feito um pedido semelhante, que também foi negado por Moraes. A mudança de Fux da Primeira para a Segunda Turma do STF foi autorizada pelo então presidente Edson Fachin, em outubro. Fux expressou interesse em continuar avaliando processos agendados na turma original, o que não é permitido pelo regimento da Corte.
Desde a alteração, julgamentos na Primeira Turma têm sido realizados com apenas quatro ministros — Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Sem a participação de Fux, essas decisões têm sido unânimes.
O que você acha dessas decisões do STF e da atuação dos ministros? Deixe sua opinião nos comentários!
Comentários do Facebook