O Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) assinaram na terça-feira, dia 9, dois acordos que permitem a volta gradual dos torcedores ao Estádio Governador Roberto Santos, conhecido como Pituaçu. A concretização dessa medida ainda depende de procedimentos administrativos pela Prefeitura de Salvador.
A assinatura contou com a presença dos promotores de Justiça Saulo Mattos e Fernanda Pataro, do procurador-geral de Justiça Pedro Maia e do secretário estadual do Esporte, Augusto Vasconcelos. Os entendimentos foram mediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor).
Pedro Maia destacou que os acordos resolvem problemas estruturais que precisavam de um processo mais maduro. Ele expressou satisfação em ver o Estádio de Pituaçu voltando a ser utilizado pela sociedade.
A Sudesb publicará, nesta quarta-feira, a Portaria nº 67/2021, estabelecendo a capacidade do estádio em até 18 mil espectadores, conforme as exigências da Lei Geral do Esporte. O secretário Augusto Vasconcelos considerou o evento como um passo significativo para a reabertura do local ao público e reforçou que o MPBA teve um papel importante nesse resultado.
O promotor Saulo Mattos enfatizou que o acordo é fruto do diálogo entre as instituições envolvidas. Ele destacou a importância dessa construção coletiva, visando a segurança e conforto dos torcedores durante os jogos.
O segundo acordo atualiza compromissos passados da Sudesb sobre as condições estruturais do estádio. As novas obrigações incluem inspeções regulares e manutenção preventiva dos alambrados, assegurando reparos antes de grandes eventos. A promotora Fernanda Pataro afirmou que essas novas regras garantem a segurança dos torcedores, permitindo que eles voltem ao estádio gradualmente para acompanhar os jogos.
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