No debate sobre medidas cautelares no sistema de justiça, o uso da fiança na Bahia é uma questão em pauta. Especialistas alertam para a subutilização desse recurso e suas contradições.
1. O advogado Gabriel Andrade destacou que a fiança é pouco aplicada, mesmo sendo adequada para certas situações criminais. Ele enfatiza que o Judiciário deve ser mais rigoroso ao avaliar os casos em que a cautelar é pertinente.
2. O defensor público Mauricio Saporito relatou as dificuldades enfrentadas por seus clientes na hora de pagar a fiança, citando casos em que a falta de dinheiro leva à prisão desnecessária. Ele também mencionou os problemas na devolução dos valores, que muitas vezes não são recuperados.
3. Ambos os especialistas criticaram a natureza simbólica de algumas medidas cautelares, que impõem obrigações excessivas aos cidadãos, enquanto o Estado não oferece suporte real.
4. Saporito abordou desigualdades no sistema, apontando que pessoas em situação de rua muitas vezes ficam presas devido à falta de recursos para pagar fiança, refletindo as mazelas do sistema judiciário.
Esses profissionais concordam que, apesar dos desafios, a fiança ainda é uma alternativa pouco explorada, em um cenário onde o sistema busca soluções não prisionais.
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