Recentemente, um episódio de agressões a jornalistas na Câmara trouxe à tona um projeto de lei do deputado Tulio Gadêlha (Rede). A proposta busca penas mais severas para crimes cometidos contra profissionais da imprensa e está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde 2021, apesar de ter sido apresentada em 2020, durante o governo Bolsonaro.
O projeto de Gadêlha visa aumentar as punições para agressões, ameaças, perseguições e outras intimidações direcionadas a jornalistas no exercício de suas funções. Além disso, propõe agravantes para situações onde esses atos sejam cometidos por agentes públicos, dentro de ambientes institucionais ou com intuito de censurar reportagens.
Após a recente agressão, Gadêlha ressaltou que a violência contra jornalistas na Câmara é inaceitável. Ele enfatizou a função constitucional da imprensa de fiscalizar, lembrando que impedir essa atuação ataca o direito da sociedade à informação.
Para o deputado, é fundamental retomar esse debate para enfrentar a crescente hostilidade contra jornalistas. Ele afirmou que se o Parlamento não garante segurança para a imprensa em suas próprias dependências, pouco podemos esperar do resto do país. Gadêlha concluiu que a democracia brasileira depende de uma imprensa livre e protegida, e que este projeto visa assegurar essa proteção.
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