Após intensa reação do Parlamento e aumento do diálogo com o Senado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender parcialmente a liminar que havia emitido na semana passada sobre a aplicação da Lei do Impeachment relativa ao afastamento de ministros da Corte.
O relator do caso retirou da pauta o julgamento de referendo da liminar, que aconteceria na próxima sexta-feira, e pediu que a análise ocorra em uma sessão presencial do STF, ainda sem data definida.
A liminar anterior impedia que qualquer pedido de impeachment contra ministros do STF fosse protocolado por qualquer entidade, exceto pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, estabelecia que seria necessária uma maioria de dois terços no Senado para aprovar esses pedidos. A nova suspensão modifica a parte que conferia exclusivamente à PGR essa competência, mas os outros trechos da liminar continuam válidos.
Solução consensual
Na nova decisão, Gilmar Mendes destacou o avanço das discussões no Senado em torno da criação de uma legislação que atualize o processo de impeachment de autoridades. Ele enfatizou a importância do diálogo entre os poderes para uma solução harmoniosa.
Gilmar mencionou que essa abordagem conjunta é vital para proteger a integridade do Judiciário e garantir a harmonia entre os poderes. Ele ressaltou que a nova legislação vai além de atender formalidades, representando um esforço de espírito público e respeito às normas constitucionais.