O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está prestes a suspender parte de sua própria decisão que restringiu pedidos de impeachment contra ministros da Corte. Essa revisão ocorre em meio a tratativas com o Senado, que busca estabelecer novas regras para a destituição de magistrados e outras autoridades.
Recentemente, Gilmar decidiu que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderia iniciar processos para a perda de cargo de ministros do STF, excluindo a possibilidade para os cidadãos. Essa mudança gerou forte oposição no Senado, que a considerou uma violação de sua competência constitucional.
De acordo com a Folha de S.Paulo, a expectativa é que Gilmar mantenha a exigência de dois terços dos votos dos senadores para abrir um processo de impeachment, aumentando o quórum necessário.
Na terça-feira (9), Gilmar conversou por telefone com Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e autor do projeto que modifica a lei de impeachment. Essa mudança parcial visa amainar o clima tenso entre os Poderes.
O projeto em discussão deve ser votado apenas em 2026. Na quarta-feira (10), o senador Weverton Rocha, relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), solicitou mais tempo para analisar o texto.
Um relatório preliminar mostra que os senadores debatem regras menos rígidas do que as estabelecidas por Gilmar. Segundo a proposta, qualquer cidadão poderia propor pedidos de impeachment contra ministros do STF.
Além disso, o projeto prevê que o presidente da Câmara deve ter 30 dias úteis para decidir sobre pedidos de impeachment do presidente da República e de outras autoridades — uma medida inexistente atualmente. No entanto, essa regra não se aplica a processos contra ministros do STF, que ocorrem somente no Senado.
O assunto, sem dúvida, gera discussões importantes sobre o papel do STF e do Senado. O que você pensa sobre as mudanças propostas? Deixe sua opinião nos comentários!