As discussões sobre os empréstimos do governo mobilizaram a oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A sessão desta quarta-feira (10) foi a mais longa dos últimos tempos, com mais de 12 horas de debates, encerrando por volta das 3h30 de quinta. Mesmo com a obstrução da oposição, as propostas do Executivo foram aprovadas.
Entre troca de farpas e críticas aos 22 empréstimos aprovados, a AL-BA aprovou duas operações de crédito que somam R$ 950 milhões e a adesão do governo ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A votação ocorreu por volta das 2h30, com fortes críticas da oposição.
Durante as discussões, o deputado Samuel Jr. (Republicanos) provocou os membros da bancada governista, dizendo que o bloco oposicionista faria obstrução até os parlamentares “dormirem em plenário”. Também afirmou que a minoria estaria inspirada na sessão plenária da Câmara dos Deputados da última terça, que terminou às 2h30 do dia seguinte.
Em certo momento, o deputado Marcinho Oliveira (PRD) insinuou que a oposição teria tomado um “puxão de orelha” do ex-prefeito de Salvador e provável candidato ao governo, ACM Neto (União). Segundo Marcinho, a medida teria ocorrido após reunião entre Neto e os deputados da bancada no dia 24 de novembro. Sandro Régis (União) rebateu, dizendo que o debate estava saindo do campo das ideias para questões pessoais.
Na última semana, a sessão da AL-BA já havia encerrado mais tarde que o costume. A sessão de terça terminou após as 23h, após discussões sobre a aprovação do requerimento de tramitação em urgência dos projetos de lei que concedem os empréstimos de R$ 950 milhões ao governo.
OUTRAS DISCUSSÕES
A AL-BA também aprovou três requerimentos de urgência encaminhados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). O primeiro pedido é referente ao projeto de lei n° 26.061/2025, que autoriza a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) a explorar, direta ou indiretamente, oportunidades de negócios específicas.
Outro requerimento aprovado acelera a tramitação do PL n° 26.063. A matéria, segundo a mensagem do governador, atualiza taxas cobradas no âmbito do Executivo e trata, também, da Lei de Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco.
Por fim, o terceiro requerimento de urgência apreciado trata do PL n° 26.047/2025. A proposição modifica o nome da Praça das Artes, Cultura e Memória, localizada no bairro do Pelourinho, em Salvador. O texto sugere o novo nome Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba.
Durante a sessão, os deputados aprovaram a criação do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (FEASPOL), destinado a ações, programas e projetos na área de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Em plenário, houve acordo entre oposição e governo para dispensa de formalidades e aprovação unânime do texto.
Conclui-se que tais medidas refletem o equilíbrio entre os setores que apoiam o governo e a oposição, com foco em créditos, infraestrutura e segurança pública na Bahia.
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