A Câmara Municipal de Pouso Alegre, em Minas Gerais, aprovou em segunda votação o Projeto de Lei nº 8.043/2025, que autoriza o uso da Bíblia como material de apoio pedagógico nas escolas da cidade. A deliberação ocorreu na terça-feira, dia 9, com 9 votos a favor e 5 contra.
De autoria do vereador Leandro Morais (União), o PL autoriza a Bíblia a ser usada para estudos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos, com o objetivo de oferecer aos estudantes a oportunidade de compreender as raízes civilizatórias que moldaram sociedades ao longo dos séculos.
A participação dos estudantes nas atividades com a Bíblia é opcional, assegurando a liberdade de crença. O vereador Hélio Carlos de Oliveira apresentou uma emenda para incluir outros livros religiosos, mas a alteração foi rejeitada pela maioria dos edis.
Pouso Alegre tornou-se a terceira cidade de Minas Gerais a aprovar o uso da Bíblia nas escolas. Em agosto, Divinópolis já havia aprovado a medida, e em Belo Horizonte, em maio, houve projeto semelhante que acabou suspenso pelo TJMG por considerar a lei inconstitucional, já que a educação é competência da União.
O STF já se posicionou de modo favorável ao ensino religioso nas escolas públicas, desde que seja facultativo e não confessional, conforme ADI 4439/2017, e a Constituição Federal e a LDB permitem o uso de materiais religiosos como recurso pedagógico, desde que não haja obrigação e respeite a pluralidade de crenças.
No âmbito nacional, projetos semelhantes já avançaram em outras cidades. Em dezembro, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que autoriza bibliotecas escolares públicas a manter um exemplar da Bíblia, e o texto segue para as comissões pertinentes antes de votação no Senado. Em Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Conquista da Vitória (BA) também houve aprovações ou debates sobre o tema; outras cidades discutem medidas de disponibilização de Bíblias nas bibliotecas escolares, mantendo o caráter opcional.
Essa tendência alimenta o debate sobre educação, religião e pluralidade, cabendo às escolas respeitar a diversidade de crenças sem impor conteúdos religiosos. O que você pensa sobre o uso da Bíblia na educação, desde que opcional e não confessional? Deixe sua opinião nos comentários para a gente acompanhar a repercussão local.
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