Resumo O presidente Lula afirma que, se a PEC sobre segurança pública for aprovada, o Brasil poderá ter o Ministério da Segurança Pública, ampliando a atuação federal e definindo o papel da Guarda Nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (11), que pretende criar o Ministério da Segurança Pública caso a PEC enviada pelo governo sobre o tema seja aprovada pelo Congresso. Segundo ele, a mudança faz parte de uma reestruturação do setor e da redefinição do papel da Guarda Nacional.
“Queremos redefinir o papel da Guarda Nacional. Se aprovada a PEC, nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública neste país”, declarou o presidente.
Atualmente, a área de segurança pública no governo federal está sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Ricardo Lewandowski. Foi justamente a equipe dele que elaborou a proposta de emenda constitucional, defendida pelo governo como forma de ampliar a capacidade de atuação da União em situações críticas nos estados.
Em entrevista exibida pela TV Alterosa, em Minas Gerais, Lula voltou a afirmar que a PEC é necessária para dar instrumentos mais claros de intervenção e apoio. “Hoje, o poder da segurança pública no estado é do governador, porque ele tem a Polícia Militar e a Polícia Civil. O que queremos aprovar na PEC é como o governo federal pode entrar, qual é o papel da Polícia Federal. Se a gente vai poder interferir”, disse.
O presidente citou o caso Marielle Franco, lembrando que, apesar de cinco anos de buscas sem resultado no Rio de Janeiro, “quem encontrou o assassino foi a Polícia Federal”, defendendo que a União tenha mais capacidade de ação em investigações de grande complexidade.
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