Município baiano torna focinheira obrigatória para animais de grande porte

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A onda de ataques de cães na Bahia em 2025 reacende o debate sobre segurança pública e levou o município de Antônio Cardoso, no Portal do Sertão, a adotar uma das legislações mais rígidas da região.

A lei, sancionada pelo prefeito Jocivaldo dos Anjos (PT), tornou obrigatória a focinheira, a coleira e a guia curta para cães de grande porte ou com histórico de agressividade.

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a nova medida já integra o conjunto de ações da gestão para reforçar a segurança na cidade. O autor do projeto, o vereador Gerson Souza de Oliveira (Solidariedade), conhecido como Gerson do Mocó, explicou que a proposta nasceu a partir de relatos de moradores.

“A gente escuta histórias de acidentes graves em várias cidades e não quer ver isso acontecer aqui. É uma proteção para todos, crianças, adultos e também outros animais que circulam pelas ruas”, afirmou ao site feirense.

Nos últimos meses, ataques registrados em cidades baianas têm aumentado a sensação de alerta. Em setembro, uma criança de quatro anos foi atacada por um pitbull em Itabuna, no Sul. Em maio, três pessoas ficaram feridas em Irecê, no Centro Norte, após o ataque de outro cão solto. Em outubro, um adolescente de 17 anos sofreu ferimentos graves ao tentar pular o muro de uma residência em Santaluz, na região sisaleira. Fatores como a falta de contenção adequada são apontados por especialistas como riscos principais.

Pela nova lei, cães como pit bull, pastor alemão, rottweiler, fila, doberman, bulldog e boxer — além de qualquer cão com histórico de agressividade — só poderão circular em vias públicas sob a supervisão de um tutor maior de idade e com o uso de todos os itens de proteção.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) discute ainda um projeto de lei para responsabilizar tutores de cães por ataques a animais de produção em propriedades rurais. De autoria do deputado Roberto Carlos (PV), o PL 25718/2025 prevê penalidades para proprietários que negligenciam o controle de seus animais, causando prejuízos aos pecuaristas.

Em meio a esse cenário, moradores da região acompanham de perto os desdobramentos da discussão na AL-BA e a implementação das medidas municipais na cidade.

E você, o que pensa sobre a adoção de regras mais rígidas para cães de raças consideradas agressivas? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe sua visão sobre a segurança na cidade.

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