O Ministério de Portos e Aeroportos enviou ao Ministério da Fazenda uma proposta para cortar tributos, com o objetivo de reduzir os impactos da elevação internacional do preço do petróleo sobre o setor aéreo e evitar que as passagens já elevadas subam ainda mais.
A preocupação decorre da guerra no Oriente Médio, que pressiona os preços do petróleo, e o setor é amplamente internacionalizado e sensível às variações do mercado global, o que torna o controle de custos um tema central para tarifas e operações.
Segundo o governo, um documento elaborado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) foi enviado à Fazenda para avaliação de viabilidade técnica. O texto é tratado internamente no governo federal.
“[O texto] reúne sugestões como a redução temporária de tributos incidentes sobre o querosene de aviação (QAv), redução do IOF sobre operações financeiras das empresas aéreas e do Imposto de Renda sobre operações de leasing de aeronaves”, diz trecho de nota enviada ao Metrópoles.
O documento afirma que as medidas estão sob análise pela Fazenda para apurar a viabilidade técnica, com o objetivo de apoiar o setor diante das oscilações do petróleo e de fatores externos no cenário global.
Dados recentes indicam que as passagens aéreas subiram em média 7,85% em 2025. Em janeiro houve recuo de -8,90%, segundo o IBGE, mas os preços voltaram a acelerar em fevereiro, com alta de 11,40%.
Diesel
Esta pode não ser a primeira medida do governo federal para conter preços pressionados pela guerra. A administração já busca reduzir tributos para o diesel em ações recentes.
Na última quinta-feira (12/3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a isenção dos tributos federais PIS e Cofins sobre o diesel, além de uma subvenção aos produtores. Segundo o titular da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas têm o potencial de reduzir em cerca de R$ 0,64 o preço do litro do diesel nas refinarias.
Agora, o governo negocia com estados a redução do ICMS para a importação do diesel até 31 de maio.
A postura do governo demonstra uma resposta coordenada para mitigar impactos de custos ligados ao petróleo tanto para o transporte aéreo quanto para a economia, buscando equilíbrio entre tarifas e competitividade. O debate, porém, permanece aberto, com a necessidade de avaliação técnica das propostas e da capacidade de implementação em diferentes esferas do governo.
E você, leitor, o que acha dessas medidas? Compartilhe sua opinião nos comentários sobre como as mudanças propostas podem afetar o preço das passagens e o custo de vida no dia a dia da cidade.
