O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que o projeto sobre dosimetria das penas só avançará no Senado se for expressamente limitado aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista à GloboNews, ele disse que a versão aprovada pela Câmara dos Deputados não passa no Senado como está.
Como presidente da CCJ, Alencar avaliou que a proposta, na redação atual, pode beneficiar outros condenados, classificando a aprovação sem ajustes como temeridade. Ele afirmou concordar com a posição do presidente Lula, que defende o veto caso o texto não seja corrigido.
O senador explicou que qualquer mudança precisa deixar claro que o benefício se aplica apenas aos réus de 8 de janeiro, sem abrir espaço para redução de penas em outros crimes. Ele disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também está alinhado com esse entendimento ao encaminhar a proposta para a CCJ.
“Tenho certeza absoluta de que, do jeito que está, esse texto não passa. Seria uma temeridade aprová-lo, e eu concordo com o presidente Lula em vetar o projeto da forma como veio para o Senado”, declarou o parlamentar.
A discussão sobre dosimetria das penas segue no radar do Congresso, com o tema a depender de ajustes para avançar. Deixe abaixo sua opinião sobre se o benefício deve ficar restrito aos crimes de 8 de janeiro e como você avalia o veto do governo.