O governador do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a lei que garante a remissão do IPTU e a isenção do ITBI para clubes e associações recreativas do DF. A sanção ocorreu durante uma reunião nesta terça-feira (16/12), no gabinete do governador.
Ibaneis afirmou que a medida fortalece o compromisso com essas entidades, que têm um papel fundamental na promoção do esporte, lazer e qualidade de vida dos brasilienses. Ele explicou que “não é possível manter esses locais sem o apoio do governo”.
“Não tem como sustentar clubes sem apoio, só com contribuição. Fui presidente de clube na OAB/DF e senti na pele como é dirigir essas entidades. Então, esse apoio é fundamental para que essas associações mantenham seus trabalhos junto à população.”
A remissão e a isenção desses impostos integram a política de alívio tributário do GDF, com foco em reduzir encargos na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira de instituições sem fins lucrativos. Izídio Santos, presidente da Terracap, reforçou que a medida representa uma forma de sobrevivência para clubes de Brasília que “naturalmente precisam de apoio”.
“Com isso eles podem atuar, empreender e melhorar o clube. É menos uma despesa que eles têm.”
A iniciativa visa assegurar a continuidade das atividades desses espaços e preservar locais de convivência social e práticas esportivas na região.
Essa política de alívio tributário do GDF busca, ainda, reduzir encargos e garantir a estabilidade financeira de entidades sem fins lucrativos que promovem atividades comunitárias relevantes para a cidade.
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