Olívia Santana (PCdoB) anunciou ter obtido uma liminar da Justiça que determina a retirada de um vídeo publicado pelo deputado Diego Castro (PL), considerado calunioso. A decisão foi apresentada durante a sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (16) e, segundo a parlamentar, assegura o exercício pleno de seu mandato.
Para Olívia Santana, o conteúdo é calunioso e atinge diretamente o exercício de sua função, ultrapassando o debate político ao tentar associar seu nome à criminalidade. Ela classifica a divulgação como uma forma de violência política de gênero.
“A imunidade parlamentar não dá o direito a nenhum deputado de atacar, disseminar redes de ódio e calúnias”, afirmou a deputada durante a fala.
A liminar, segundo ela, determina que a Meta, responsável pela plataforma onde o vídeo foi divulgado, retire o conteúdo.
Por sua vez, Diego Castro rebateu a deputada, dizendo que não houve vitória judicial, apenas o recebimento de um pedido liminar, contrariando parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que recomendava não acolher a ação privada movida por Olívia. O deputado afirmou que a decisão não obrigou a retirada do vídeo, que critica o projeto da deputada que institui o que ele chama de “Bolsa Crime”.
“O que houve foi o prosseguimento da denúncia, não houve vitória nenhuma”, declarou Castro em pronunciamento na AL-BA após o anúncio de Olívia.
Como ficou o equilíbrio entre liberdade de expressão, imunidade parlamentar e acusações de calúnia? Compartilhe sua opinião nos comentários e ajude a entender melhor esse debate que envolve atuação política, plataformas digitais e responsabilidade pública.