A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) celebra em dezembro de 2025 quatro décadas de atuação, criada pela lei n° 4.658/85, em 26 de dezembro de 1985. A instituição, autônoma, tem como missão assegurar o acesso à justiça e promover os direitos humanos de pessoas em vulnerabilidade, atuando em áreas como civil, penal, família, infância e juventude.
Atualmente, a DPE-BA conta com 424 defensores públicos distribuídos em 53 comarcas, realizando cerca de 800 mil atendimentos por ano. Desse total, mais de 10 mil são efetuados por meio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA), que percorre 43 municípios.
“Por trás de cada processo, de cada atendimento e de cada decisão, existe uma pessoa. É isso que nos move. A DPE-BA chega aos 40 anos não apenas como uma instituição robusta e moderna, mas como uma instituição humana, formada por profissionais comprometidos e cidadãos que encontraram aqui amparo e orientação. Esta data celebra também a força humana que nos trouxe até aqui”, afirmou a defensora pública-geral Camila Canário.
Nos últimos anos, a instituição tem promovido transformação digital com investimentos em plataformas eletrônicas, inteligência de dados e automação. Entre as iniciativas estão o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Inovação (PDTI 2025–2027), o assistente jurídico inteligente JusIA, um sistema de BI institucional, um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e o uso pioneiro de inteligência artificial generativa para acelerar triagens em mutirões.
Em 2025, a DPE-BA promoveu mutirões temáticos: o Mães em Ação ocorreu em 22 municípios, com 1.085 ações judiciais; o Meu Pai Tem Nome registrou mais de 500 atendimentos em Salvador, incluindo exames de DNA. Também houve Mutirões para Vítimas de Racismo e Intolerância Religiosa, ações para Mulheres – Violência Doméstica, ações integradas com Neoenergia/Coelba em áreas periféricas, o Plantão de Festejos Juninos que alcançou mais de 50 mil pessoas em sete cidades, e o Projeto Renascença, voltado para segurança alimentar e combate à desertificação em municípios como Rodelas e Abaré.
A gestão atual reafirmou que os pilares de atuação continuam sendo inovação, transparência, tecnologia e o compromisso de tornar a justiça mais acessível.
E você, como enxerga o papel da Defensoria na sua cidade? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe suas experiências ou expectativas sobre o acesso à justiça e o uso da tecnologia para aproximar serviços à população.
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