Um levantamento da International Christian Concern aponta que China, Cuba, Laos, Coreia do Norte e Vietnã estão intensificando o controle sobre igrejas cristãs, com restrições legais, financeiras e operacionais que reduzem a autonomia das comunidades religiosas.
Na China, as igrejas precisam se registrar junto ao Estado e seguir a política de sinização, que exige que sermões e práticas incorporem valores e símbolos do Partido Comunista. Além disso, há auditorias financeiras por funcionários do governo e a obrigação de tornar públicas as fontes e usos dos recursos. A regulamentação de 2022, as Medidas para a Gestão Financeira de Locais de Atividades Religiosas, prevê inspeções em locais de culto e amplia o poder estatal sobre bens religiosos, com líderes religiosos devendo jurar lealdade ao Partido.
Em Cuba, o registro junto ao governo é obrigatório para grupos religiosos, mas novas solicitações são raras. Quem recebe financiamento estrangeiro pode enfrentar até 10 anos de prisão. Relatórios recentes indicam que autoridades cubanas negam ou ignoram pedidos de registro, usando a falta de registro como pretexto para pressionar igrejas, que se veem sujeitas a perseguição, fechamento ou processos judiciais quando não se enquadram no sistema oficial.
No Laos, as atividades religiosas também dependem de aprovação prévia para cultos, reuniões, viagens do clero, construção de espaços de culto e distribuição de materiais. Textos religiosos precisam passar por aprovação antes de serem importados, com a distribuição interna fortemente controlada e a capacidade do governo de interromper qualquer ação considerada ameaça à ordem pública.
Na Coreia do Norte, as igrejas existem apenas como instituições rigidamente regulamentadas que servem à imagem do regime no exterior. Existem poucos locais oficialmente reconhecidos em Pyongyang, operando sob controle estatal extremo e servindo principalmente para visitantes estrangeiros. Praticar a religião fora desses espaços é proibido e punido com severidade, incluindo detenção e trabalhos forçados.
No Vietnã, o governo impõe o registro obrigatório das comunidades religiosas e reserva-se o direito de intervir nas finanças e operações das igrejas. A Decretação 95 de 2024 concede poderes para exigir registros financeiros e suspender atividades sem violação específica, ampliando a supervisão estatal. Relatos indicam detenções de indivíduos e restrições a congregações que não cumprem as novas exigências.
Entre esses cinco países, as estruturas legais costumam exigir lealdade pública ao governo, aprovação prévia para atividades religiosas e fiscalização de materiais e recursos. Igrejas não registradas são tratadas como ilegais e podem ser alvo de ações policiais ou fechamento, com a supervisão financeira servindo como mecanismo central de controle e risco para doações estrangeiras, frequentemente vistas como ameaça à segurança nacional. O efeito acumulado é o estreitamento da expressão cristã e o aumento da autoridade estatal sobre a prática religiosa.
A dinâmica apresentada evidencia padrões comuns: coerção institucional por meio de registro, fiscalização financeira e exigência de alinhamento político. Em resumo, governos autoritários utilizam leis e auditorias para moldar a atuação das igrejas, restringindo espaços de fé que não estejam integralmente sob supervisão estatal.
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