Resumo da decisão — O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou o advogado Frederick Wassef a 1 ano e 9 meses de prisão em regime aberto por injúria racial. A pena foi fixada na ordem de uma condenação ocorrida em 17/12, referente a um episódio de novembro de 2020 em uma unidade da Pizza Hut no Lago Sul, quando o réu chamou uma atendente de “macaca” após reclamar do atendimento.
Conforme os autos, Wassef proferiu ofensas de cunho racista, dizendo à atendente: “Você come o que te derem”. A declaração foi feita em um ambiente de trabalho aberto ao público, após a queixa do cliente sobre o serviço e a pizza.
O juiz Omar Dantas Lima entendeu que o conjunto probatório evidenciou a desqualificação da vítima por sua cor de pele. O magistrado ressaltou que o insulto carregou aviltamento e sentimento negativo, atingindo a dignidade da jovem.
Para a caracterização do delito, o juiz apontou que o crime é formal e doloso, com a finalidade de atingir a honra subjetiva da vítima. Como réu primário, Wassef teve a pena substituída por duas medidas restritivas de direitos, podendo recorrer em liberdade e sendo condenado ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais à vítima.
Absolvição — Apesar da condenação por injúria racial, Wassef foi absolvido das acusações de racismo e de vias de fato relacionadas a incidentes semelhantes ocorridos em outubro de 2020, contra a mesma vítima. O Ministério Público havia pedido a absolvição por insuficiência de provas, entendimento acolhido pela Justiça.
O outro lado — Em nota, os advogados Cleber Lopes e Murilo de Oliveira, que atuam na defesa, afirmaram que a sentença traz reconhecimentos de inocência em diversos pontos e que irão buscar a absolvição integral nos recursos, confiantes de que a prova dos autos demonstra a não sustentar as acusações.
O caso destaca a importância das testemunhas e do relato da vítima para crimes de injúria, especialmente quando corroborados por gerentes e funcionários. A decisão sublinha ainda que a perícia emocional da vítima não pode ser desconsiderada diante do impacto causado pelo ato discriminatório.
Se você acompanhou o caso ou tem opinião sobre como a Justiça trata injúrias raciais em ambientes de serviço ao público, conte-nos nos comentários. A sua leitura pode ajudar a entender os impactos sociais desse tipo de situação e os caminhos legais para responsabilização.
Comentários do Facebook