Em setembro, um tribunal de Sargodha absolveu Haroon Shahzad, 47 anos, das acusações de blasfêmia movidas contra ele em 2023, após Muhammad Imran Ladhar apresentar a queixa. A confirmação só veio a público neste mês, por motivos de segurança, segundo a advogada cristã Aneeqa Maria.
A advogada informou que, mesmo com a retratação do denunciante muçulmano, o Ministério Público insistiu que as provas remanescentes poderiam levar à condenação. O magistrado, porém, notou que o interrogatório da principal testemunha não favoreceu a acusação e que o caso ficou irremediavelmente comprometido.
O veredicto também destacou que a Bíblia é reverenciada entre muçulmanos e que o Alcorão exorta não julgar os que creem no evangelho. Shahzad foi absolvido sob as seções 295-A e 298 dos estatutos de blasfêmia do Paquistão, que tratam de ofender sentimentos religiosos e de ferir tais sentimentos.
Para a advogada Aneeqa Maria, o veredicto evidencia a fragilidade da justiça: uma acusação pode desestabilizar a vida de alguém, mesmo sem provas sólidas. Ela questionou quantas pessoas passam pelo mesmo sofrimento sem uma retratação clara.
A acusação teve origem após Shahzad publicar, em 29 de junho de 2023, uma citação de 1 Coríntios 10:18-21 em sua página do Facebook, a respeito de alimentos sacrificados a ídolos, no início do Eid al-Adha. Um morador muçulmano capturou a publicação e denunciou Shahzad por suposto ataque aos muçulmanos e desrespeito à tradição do sacrifício. A tensão aumentou após as orações islâmicas de sexta-feira e anúncios de protesto.
Shahzad afirma que não pretendia ofender a comunidade muçulmana. Ao saber da incitação, apagou a publicação e procurou os anciãos da aldeia para esclarecer sua posição. Ele foi colocado em liberdade sob fiança em 6 de novembro de 2023 e permanece foragido desde então.
O Paquistão, com mais de 96% da população muçulmana, figura na Lista Mundial da Perseguição 2025 da Portas Abertas, ocupando a oitava posição entre os países onde é mais difícil ser cristão.
Este caso ilustra os desafios de justiça e liberdade religiosa no Paquistão. O que você pensa sobre o equilíbrio entre leis de blasfêmia e direitos individuais? Deixe seu comentário e participe da conversa.
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