STJ manteve a condenação de Carlinhos Maia e determinou que o influenciador pague R$ 200 mil a Luiz Antônio dos Santos, morador do Mato Grosso, por usar a foto dele para fazer piada nas redes sociais. A postagem foi publicada em 2023 para comentar o pós-operatório do morador.
Carlinhos, condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso, recorreu ao STJ, que não reconheceu a liminar da defesa nem deu seguimento ao agravo.
De acordo com o site Splash, o STJ manteve o resultado da segunda instância e aumentou em 5% o valor dos honorários advocatícios.
Carlinhos chegou a desabafar nas redes, afirmando que a decisão é absurda. Ele disse: “A Justiça do Mato Grosso está me pedindo R$ 200 mil. Eu acho isso um absurdo. Eu doaria até mais para uma instituição do Mato Grosso ou qualquer outra coisa.”
O blogueiro explicou a defesa da imagem: na época, a foto era meme, não sabia se a pessoa era brasileira ou de outro lugar, e ele havia passado por uma cirurgia no queixo, recebendo o meme de um seguidor.
O caso segue repercussão sobre o uso de imagens em memes por criadores de conteúdo e a responsabilidade por veicular fotos de terceiros nas redes sociais. Comente já a sua opinião sobre a decisão do STJ e os limites desse tipo de situação.