A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das atividades autorizadas pelo governo de Minas Gerais no projeto Longo Prazo da Samarco, na região de Mariana e Ouro Preto, após ação de moradores da localidade. A decisão interrompe a licença ambiental concedida em junho de 2025 e visa evitar riscos adicionais à população e ao meio ambiente.
A sentença aponta que o licenciamento utilizou dados históricos de chuvas e desconsiderou cenários futuros de mudanças climáticas, deixando de avaliar adequadamente os riscos de eventos climáticos extremos. O empreendimento fica próximo à área atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, que devastou Bento Rodrigues e afetou centenas de pessoas.
Para a reativação do licenciamento, a Samarco deverá apresentar estudos complementares, incluindo modelagens hidrológicas e geotécnicas com projeções de cenários futuros. Também é exigido um inventário de emissões de gases de efeito estufa e a aferição do impacto do projeto sobre metas de mitigação. O governo estadual precisa assegurar o cumprimento dessas medidas antes de qualquer nova análise técnica.
Segundo a decisão, é a primeira vez que um projeto de mineração em Minas Gerais é suspenso com base no reconhecimento de riscos climáticos. Representantes da população da região, por meio do Instituto Cordilheira, destacam a necessidade de incorporar cenários climáticos futuros na avaliação de empreendimentos. A medida enfatiza a importância de considerar mudanças climáticas na gestão de licenças.
Esta tendência aponta para uma mudança de foco na avaliação de grandes obras na região, com maior participação pública e fiscalização ambiental. O que você acha dessa abordagem preventiva para obras de mineração diante das mudanças climáticas? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo.
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