Cota de tela é a aposta do governo para manter filmes nacionais na programação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que renova, para 2026, a obrigatoriedade dessa política nos cinemas. A medida estabelece um percentual mínimo de exibições de filmes nacionais ao longo do ano, mantendo as regras vigentes em 2025. A cota varia de 7,5% das sessões anuais para salas com apenas uma tela a 16% para grupos com 201 ou mais salas.
O decreto também mantém a exigência de um número mínimo de títulos nacionais exibidos por ano. Cinemas com uma única sala devem apresentar ao menos quatro filmes nacionais distintos em 2026, com a exigência subindo conforme o tamanho do complexo, chegando a 32 longas-metragens para quem possui 16 salas ou mais.
Criada em 2001, a política da cota de tela vigorou por 20 anos. Em 2024, uma nova lei retomou a obrigatoriedade até 2033. Apesar de controvérsias e disputas judiciais, o STF já decidiu pela constitucionalidade da cota.
A escolha dos filmes a serem exibidos fica a cargo dos cinemas, sem interferência direta do governo. Segundo o decreto, a medida busca garantir competição equilibrada no setor, fortalecer a autossustentabilidade da indústria cinematográfica e ampliar a produção, distribuição e exibição de obras brasileiras.
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