Meta descrição: A Sala Constitucional do TSJ da Venezuela determinou que a vice?presidente Delcy Rodríguez assuma interinamente a Presidência após reconhecer a ausência forçada de Nicolás Maduro, em meio a uma operação militar alegadamente promovida pelos EUA. A decisão prioriza a continuidade administrativa e a defesa da soberania.
A Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela decidiu, neste sábado (3/1), que a vice?presidente Delcy Rodríguez assuma interinamente a Presidência da República. A medida foi tomada após o tribunal reconhecer a suposta ausência forçada de Nicolás Maduro, afirmando que ele foi sequestrado durante uma agressão militar dos Estados Unidos.
Segundo o tribunal, a Constituição não prevê de forma literal uma situação como essa, o que exigiu uma atuação urgente para evitar insegurança jurídica e riscos à estabilidade institucional do país.
Com base no artigo 239 da Constituição, que atribui ao vice?presidente a função de suprir faltas temporárias do chefe do Executivo, foi ordenado que Delcy Rodríguez assuma imediatamente todas as atribuições, deveres e prerrogativas do cargo de presidente da República, na condição de encarregada.
A decisão foi apresentada como medida cautelar e não define se a ausência presidencial é temporária ou permanente, nem substitui outros órgãos do Estado que possam se pronunciar sobre o tema posteriormente. Além disso, determina a notificação imediata da vice?presidente, do Conselho de Defesa da Nação, do Alto Comando Militar e da Assembleia Nacional, com cumprimento imediato da ordem judicial.
Operação militar na Venezuela
Segundo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a operação teve como alvo a estrutura do regime chavista e resultou na captura de Nicolás Maduro, que foi retirado do território venezuelano e transferido para os EUA, onde deve responder a acusações de narcoterrorismo.
Trump classificou a ação como uma operação brilhante e afirmou que a capacidade militar da Venezuela foi neutralizada. Em coletiva, ele afirmou que Washington passará a administrar o país até a realização de uma transição de governo e que irá assumir o controle das reservas de petróleo venezuelanas.
O governo da Venezuela reagiu chamando a ofensiva de agressão militar. Delcy Rodríguez afirmou que o país não se renderá. Em comunicado oficial, as autoridades informaram que os ataques atingiram Caracas e os estados de Miranda, Aragua e La Guaira, sem divulgar o número de vítimas nem a extensão dos danos.
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