O ex-deputado federal Josias Gomes tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) em solenidade no gabinete da Presidência. Nomeado para a vaga deixada pelo falecido Pedro Henrique Lino de Souza, ele enfrentou um imbróglio judicial envolvendo entidades que representam auditores fiscais na definição da cadeira.
Na posse, Gomes disse que pretende contribuir para o aperfeiçoamento da Corte e que precisará da colaboração dos colegas nesta nova fase. “Eu conheço os conselheiros do TCE-BA e por eles tenho profundo respeito. Vou precisar muito de vocês neste primeiro momento, porque na política caminhamos com muito tempo de rodagem. Porém, aqui… eu estou chegando agora. E confesso que estou engatinhando. Portanto, vou precisar aprender muito com o apoio de vocês”, afirmou o novo conselheiro.
Como parte do protocolo, o secretário de Processos do Tribunal, Luciano Chaves de Farias, leu o Termo de Posse, e o conselheiro-presidente Marcus Presidio desejou ao recém-empossado uma trajetória de sucesso.
O conselheiro Gildásio Penedo Filho, recém-eleito presidente do TCE-BA para 2026/2027, destacou que a recomposição plena da Corte cumpre o mandamento constitucional e traz tranquilidade para restabelecer a normalidade dos trabalhos. A vasta experiência política e administrativa de Gomes, segundo ele, contribuirá para o bom funcionamento do pleno.
“A experiência de Josias dá a certeza da tranquilidade da atuação nesta corte. Ele traz todas as qualidades necessárias ao bom desempenho”, enfatizou Penedo Filho.
Fim do imbróglio: no dia 30 de dezembro, o ministro do STF Dias Toffoli derrubou a liminar que suspendia a nomeação de Josias Gomes para o TCE-BA, autorizando a indicação do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
A liminar havia sido mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 19 de dezembro, após mandado de segurança coletivo apresentado pela Audicon. A indicação de Gomes já tinha sido aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 22 de dezembro, com 39 votos a favor e 4 contrários.
A decisão do STF encerra o impasse e coloca Gomes como integrante estável da corte. O TCE-BA passa a contar com a atuação do novo conselheiro para a fiscalização e políticas públicas do estado.
E você, o que acha da nomeação e da atuação do TCE-BA neste momento? Deixe sua opinião nos comentários.
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