O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou uma ação de indenização por danos morais contra o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP). A ação tramita na 2ª Vara Cível de Brasília e foi motivada por uma publicação do parlamentar nas redes sociais.
No vídeo publicado no Instagram, Bilynskyj vinculou Lula, o PT e a sigla ao narcotráfico ao mencionar o caso envolvendo Nicolás Maduro, que será julgado nos Estados Unidos por supostos crimes ligados ao narcotráfico. Na legenda, ele escreveu: “Tem que ser preso”, ao lado de uma foto em que Lula aparece abraçado a Maduro.
A petição inicial requer a remoção imediata do conteúdo e a indenização de R$ 30 mil. O PT sustenta que a publicação difunde uma narrativa sabidamente falsa, sem lastro fático ou jurídico, com ampla circulação e alto engajamento, em razão dos 1,4 milhão de seguidores do deputado, o que facilita a propagação das acusações.
O documento afirma que a gravidade é ainda maior por ter ocorrido durante o período pré-eleitoral. O PT afirma não buscar censura, mas proteger a honra do requerente, apontando decisões judiciais que já determinaram a remoção de conteúdos que associavam o PT ao narcotráfico ou a organizações criminosas.
A ação também relembra que o processo envolvendo Maduro tramitará no Distrito Sul de Nova York, com acusações de conspiração para narcoterrorismo, importação de cocaína, posse de armamento pesado e uso de dispositivos destrutivos, segundo o jornal O Globo.
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