A Prefeitura de Salvador informou que não há, nos últimos meses, nenhum pedido pendente de alvará de funcionamento para o Estádio de Pituaçu, ainda alvo de discussões sobre sua utilização no Campeonato Baiano. A confirmação foi obtida pelo Bahia Notícias junto à administração municipal.
Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), não há registro recente de solicitação de alvará; a emissão é automática pelo portal da Prefeitura, sem necessidade de abrir processo administrativo, salvo situações excepcionais.
A Sedur informou que o alvará ligado à ampliação e reforma do prédio foi deferido em outubro, e o documento final foi retirado em 10 de dezembro de 2025, após a conclusão dos trâmites internos.
Essas informações chegam em meio às tratativas para o Pituaçu voltar a sediar partidas do Baiano após três anos fora do calendário, com a ausência do alvará sendo apresentada como entrave para a liberação do estádio.
A Federação Bahiana de Futebol (FBF) alertou que, sem o alvará, os jogos de Galícia e Jacuipense — os clubes que solicitaram Pituaçu como mando de campo — não podem ocorrer no estádio, nem com portões fechados, com possível transferência das partidas para o interior, conforme a Portaria nº 55/2023 do Ministério do Esporte.
Além disso, a Sudesb afirmou que o estádio ainda não está liberado para torcedores devido à pendência do alvará municipal. Em paralelo, houve um acordo entre MP-BA e Setre que viabilizou a reabertura gradual, mas dependente de regularização local.
O caso mostra que o retorno do Pituaçu ao Baiano depende de formalizações administrativas, com possibilidades de ajustes no calendário ou transferência de jogos para o interior caso a documentação não seja regularizada.
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