Moraes manda Malafaia se explicar por chamar Alto Comando do Exército de frouxo

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou um prazo de 15 dias para que o pastor apresente defesa em uma ação penal por calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. A notificação foi recebida em 23 de dezembro.

A denúncia foi apresentada pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, em 18 de dezembro, com base numa representação do general Paiva. O caso envolve acusações de que, durante uma manifestação na Avenida Paulista em abril do ano passado, Malafaia ofendeu a dignidade do comandante e do Alto Comando do Exército, em ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Durante o discurso, publicado em postagens com mais de 300 mil visualizações, Malafaia afirmou: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem.” O PGR sustenta que a fala imputou falsamente o crime de prevaricação aos generais e atingiu diretamente o comandante Tomás Paiva.

O pastor rebateu a acusação, dizendo que sua fala não citou nomes e que não havia prerrogativa de função para justificar foro especial. “A minha fala não cita o nome de ninguém. Não citei o comandante do Exército”, afirmou, acrescentando críticas à competência do STF para processá-lo e defendendo a liberdade de expressão.

A Procuradoria argumentou que existe conexão estrita com investigações de fake news e de milícias digitais, sob relatoria do próprio Moraes, o que Malafaia nega, afirmando que se trata de uma defesa da liberdade de expressão. O recesso do STF se estende até o fim de janeiro, e apenas casos urgentes são analisados pelos guias da corte; a determinação de apresentação da defesa foi assinada em 20 de dezembro.

Como você vê o equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilidade de quem se dirige a autoridades? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe da discussão sobre esse tipo de caso no judiciário.